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Como Solicitar o CDAM-PB4 online?

Com a novidade de poder obter o Certificado de Direito à Assistência Médica Online, muitas pessoas querem saber como proceder. Por isso, neste post vou te dar o “caminho das pedras” de como solicitar o CDAM-PB4 online passo a passo.

CDAM-PB4

Antes de começar, preciso esclarecer que você não vai solicitar o PB4 em si. Afinal, o PB4 é o nome do acordo entre Brasil, Portugal e Cabo Verde que permite que os cidadãos desses países usem o sistema público de saúde com os mesmos direitos dos cidadãos do país do outro.

Para tanto, o documento que você vai solicitar é o Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM. É este documento que você terá de apresentar nos hospitais de Portugal em caso de necessidade.

+Leia também: Tipos de Visto Para Viajar Para Portugal.

Para requerer o documento você deverá observar o passo a passo a seguir:

Primeiro, acesse o site do Governo Federal, clique em “solicitar” e insira o número do seu CPF. Em seguida, insira sua senha. Se não sabe sua senha clique em “Esqueci minha senha” e você receberá um e-mail para redefinir a senha de acesso.

A partir daí siga as instruções de preenchimento de formulário, anexe a documentação necessária e envie.

Se estiver tudo correto, o CDAM será enviado em um prazo de até 15 dias para o seu e-mail. Então, você só terá que imprimir e apostilar.

Como solicitar CDAM-PB4 online

Pronto, você já tem o documento mais importante para usufruir dos serviços de saúde e compras de medicamento em Portugal pagando o mesmo valor que um cidadão português pagaria.

Por que Apostilar o CDAM-PB4?

Escuto sempre muitas pessoas afirmando com muita convicção que não é necessário apostilar o CDAM, pois quando foram ao hospital não foi exigido que o documento estivesse apostilado.

Por outro lado, também ouvi uma porção de pessoas afirmando que o documento precisa sim ser apostilado. E isso acaba gerando muitas dúvidas.

Então, a pergunta que não quer calar: por que apostilar o CDAM-PB4? Simples, porque o acordo não inclui validade automática para o documento no momento da emissão.

Se para um documento ser válido em Portugal ele deve ser apostilado, o que torna o CDAM-PB4 diferente para ter o apostilamento dispensado? Nada!

Ainda assim, sabemos que em Portugal o sistema não é linear. Vemos continuamente os mesmos órgãos tendo diretrizes diferentes dependendo da região ou mesmo do funcionário que está atendendo no momento.

Como solicitar CDAM-PB4 online

Por isso, ainda com dúvidas, estramos em contato com o consulado de Portugal no Brasil e do Brasil em Portugal. De ambos obtivemos exatamente a mesma resposta. SIM, o documento deverá sempre ser devidamente apostilado para garantir que será aceito em Portugal.

Pois, mesmo que muitos lugares não tenham a prática de cobrar a apostila no documento, muitos outros farão a cobrança. Portanto, a recomendação do Itamaraty é que todos os documentos, independente dos acordos, devem ser apostilados para terem valor legal.


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Toda Regra Tem Sua Exceção

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras -SEF, dispensou oficialmente a apostila somente para as Certidões de Antecedentes Criminais. Isso se deve ao fato de poderem consultar online sua validade quando em posse do documento que possui um código de conferência.

Os demais documentos NÃO estão dispensados de possuir a apostila para ter validade em território português. Por isso, após solicitar o CDAM-PB4 online ou pessoalmente, não custa nada apostilar e assim, evitar problemas futuros com o sistema de saúde público português. Apostile!

+Leia também: O PB4 Dispensa Seguro Viagem?

Esses pequenos detalhes podem tornar sua viagem muito mais tranquila e evitar uma gama enorme de problemas futuros.

Faça uma boa viagem e até o próximo post!

Bjokas,

KS.

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