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O PB4 Dispensa Seguro Viagem?

Nesse post, a questão central é saber se o PB4 dispensa seguro viagem. Se você está pensando em ir para Portugal você precisa antes saber o que é esse tal de PB4.

PB4 e Seguro Viagem

Muitas pessoas ficam na dúvida se ele tem a mesma função do seguro viagem e se o contrário também caberia.

Se você já viajou ao menos uma vez para o exterior, deve saber que o seguro viagem é realmente fundamental. Seja para o acesso ao país no momento de passar pela imigração, quanto sua estadia nele.

Mas, algumas pessoas que não tiveram o documento solicitado pelo agente de imigração e, por sorte, não precisaram acionar o seguro, podem pensar diferente.

Por isso, é importante ter as coisas bem separadas e entender exatamente do que se trata o PB4 e se um seguro viagem seria dinheiro jogado fora. Afinal, como diz o velho e atemporal clichê, o seguro morreu de velho.

O que é o PB4?

O PB4 é um acordo entre Brasil, Portugal e Cabo Verde. O que você vai requerer é o Certificado de Direito a Assistência Médica – CDAM. Com ele, todos os cidadãos desses países tem direito de fazer uso do sistema público de saúde do outro quando em viagens.

Isso isenta o usuário do sistema de pagar pelos serviços, ou se não tiver escapatória, você paga um valor bem reduzido. Na prática você tem os mesmos direitos de um cidadão do respectivo país.

Veja bem, o CDAM (PB4) é comumente confundido com o seguro viagem. Inclusive, vários brasileiros chegam em Portugal somente com ele acreditando estar em posse de um seguro viagem.

No entanto, trata-se de uma garantia de que você poderá ser atendido em hospitais lá fora e somente isto. Já o seguro viagem, abrange diversas outras coisas dependendo da modalidade contratada. Como, por exemplo, o pagamento de uma quantia em caso de extravio de bagagem.

Mas, é importante frisar que, quando o agente de imigração solicitar o seguro, ele pode ou não aceitar o PB4. Já vi um caso em que ele alegou que o PB4 não era seguro viagem, e, como você já percebeu ele está correto.

Portanto, se ele não for com a sua cara, ele pode sim usar isso para te mandar de volta para o Brasil, o que vai complicar muito sua vida.

Quem Pode e Como solicitar?

Se você for beneficiário do INSS, isto é, contribuir de alguma forma para ele, você está apto a solicitar o PB4. É importante saber também que ele só pode ser solicitado se você estiver no Brasil. Isso porque somente o ministério da saúde pode emitir o documento.

Tem, por exemplo, direito ao PB4:

  • Trabalhador celetista,
  • Empregador,
  • Autônomo,
  • Temporário,
  • Aposentado/Pensionista pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social) e
  • Dependentes (cônjuges e filhos menores de 21 anos).

Essas pessoas podem dirigir-se ao ministério da saúde da sua região e fazer o pedido. Essa solicitação é GRATUITA.

Os documentos necessários são RG, passaporte e comprovante de residência (no Brasil), para quem for viajar para Portugal. Se o destino for Cabo Verde, é necessário também comprovar o vínculo com o INSS.

Além de RG e CPF, é necessário comprovar que é dependente da pessoa que fará o pedido, por meio de certidão de casamento (cônjuges) e certidão de nascimento ou RG (filhos menores de 21 anos).

O Ministério da Saúde da sua região pode solicitar documentos diferentes. Por isso, não custa nada dar uma ligada para o escritório da sua região e conferir.

É possível fazer o requerimento em nome de outra pessoa por meio de uma procuração pública. Aliás, nunca esqueça de deixar uma procuração com alguém de confiança no Brasil.

Para acessar essas informações na íntegra, acesse o site do MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Apostilar ou Não?

Desde de agosto do ano de 2016 o acordo assinado na Convenção da Apostila da Haia está em vigor. Este acordo facilita a legalização de documentos em territórios internacionais, entre os países signatários.

Portanto, o Apostilamento de Haia nada mais é do que um acordo assinado por alguns países que isentam de muita burocracia. É como se o governo brasileiro, por meio desse apostilamento, dissesse ao outro país que este documento foi devidamente verificado, autenticado, por isso é válido.

Portanto, ainda que ele não seja solicitado por alguns hospitais, outros podem pedir. Às vezes no mesmo hospital um atendente pode exigir e outro não. Neste caso, melhor garantir e levar o documento apostilado.

+ Leia também: O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE VIAJAR PARA O EXTERIOR.

Por qual optar?

A resposta é: nenhum. O PB4 não dispensa o seguro viagem e nem o seguro viagem dispensa o PB4. Tenha isso em mente.

O seguro viagem vai servir para cobrir despesas médicas em território estrangeiro, mas não é só isso. Esse seguro viagem vai cobrir também, extravio de bagagem e, principalmente em caso de morte, o translado do corpo de volta ao Brasil.

Portanto, um não exclui o outro. Tanto o PB4 quanto o seguro viagem devem constar em sua lista de necessidades caso o seu destino seja Portugal ou Cabo verde.

Não complique sua vida e muito menos sua tão esperada viagem. Se garanta e viaje tranquilo.

Se ainda ficou com dúvidas, os comentários estão abertos!

Bjokas e até a próxima viagem!

KS.

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