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Tudo Sobre O Espaço Schengen

Tudo Sobre O Espaço Schengen

Se você você já viajou para o exterior, mais precisamente para a Europa, você já deve estar familiarizado com o termo “Espaço Schengen”. Mas, se você ainda vai viajar e quer saber o que é isso ou ainda está meio confuso, eu te explico tudo.

Acordo Schengen

O Acordo de Schengen foi assinado no dia 14 de junho de 1985 a bordo de um barco no Rio Mosela chamado Princesse Marie-Astrid, justamente nas proximidades de uma pequena cidade de Luxemburgo chamada Schengen. 

A cidade fica em uma região que reúne as fronteiras da Alemanha, Luxemburgo e França, os três países com representantes naquele dia na embarcação.

Mas na verdade, nesse primeiro acordo, cinco países foram signatários: Alemanha, França e Luxemburgo. Este último, no entando, também representava o Benelux (Bloco Econômico composto por Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, que já tinham acordo de livre circulação de pessoas desde 1960).

Os demais países que hoje fazem parte do acordo, assinaram em anos diferentes e foram aderindo aos poucos. Hoje 30 países fazem parte do Acordo de Schengen.

Mas o que é o Espaço Schengen?

Espaço Schengen nada mais é do que a área formada pelos países signatários do Tratado/Acordo de Schengen. Mas, o que isso significa exatamente?

Significa que, uma vez que você entre em um dos países signatários do acordo, você poderá circular por qualquer outro país, desde que também seja signatário, sem precisar passar pelo controle de passaporte novamente.

O país pelo qual você ingressou tem a função de checar se você está apto para entrar na Europa e os demais países confiam nesse julgamento.

Leia também: Missão Aeroporto – Como Não Ser Barrado na Imigração

Isto é, digamos que você esteja viajando para Paris, na França. Mas, seu voo vai fazer uma conexão em Frankfurt, na Alemanha, antes do destino final. O que vai acontecer é que você irá fazer a Imigração/Controle de Passaporte em Frankfurt e não precisará fazer em Paris.

Uma vez dentro do Espaço Schengen não é permitido pelo tratado um novo controle de passaporte. Isto quer dizer que você terá somente um carimbo no passaporte na chegada e outro na saída, ainda que viaje para outros países que fazem parte do espaço, nesse período.


Todos os voos realizados dentro do Espaço Schengen, ainda que sejam internacionais, são tratados como voos DOMÉSTICOS.


Uma coisa precisa ficar clara: nem todos os países que fazem parte do Tratato de Schengen fazem parte da União Europeia e nem todos os países que fazem parte da União Europeia fazem parte do Tratado Schengen. Ok?!

A Inglaterra e a Irlanda, por exemplo, fazem parte da União Europeia, mas não fazem parte do Acordo de Schengen.

Quais Países Assinaram o Acordo?

Até a presente data 30 países assinaram o acordo, porém alguns ainda não colocaram em prática em seus países. Por isso, nem todos estão vigentes. Vou listar por partes para facilitar o entendimento.

União Europeia Schengen

*Estados-membros pertencentes à União Europeia

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Eslováquia
  • Eslovênia
  • Espanha
  • Estônia
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Hungria
  • Itália
  • Letônia
  • Liechenstein
  • Lituânia
  • Luxemburgo
  • Malta
  • Países Baixos
  • Polônia
  • Portugal
  • República Tcheca
  • Suécia

*Estados-membros NÃO pertencentes à União Europeia

  • Islândia
  • Noruega
  • Suíça

*Estados-membros em fase de implementação

  • Bulgária
  • Chipre
  • Croácia
  • Romênia

Quanto Tempo Posso Permanecer no Espaço Schengen?

Os brasileiros até o momento não precisam de visto de turista para viajar para a Europa. No entanto, o prazo de permanência no Espaço Schengen é de, no máximo, 90 dias corridos ou não. A questão importante a se observar é a janela de 180 dias.

Relógio

Isto é, se você ficar 3 meses dentro do Espaço Schengen, deverá sair por 3 meses dentro desse espaço de tempo de 6 meses.

Por exemplo, você viajou para Paris e ficou 60 dias por lá. Depois desse tempo voltou para o Brasil. Depois de ficar 30 dias no Brasil, você decidiu voltar para a Europa, mais precisamente, para o Espaço Schengen.

Isso quer dizer que você poderá ficar mais 30 dias no Espaço Schengen e deverá sair novamente por um período de mais 60 dias. É sempre assim, fica 90 dias e sai por 90 dias, fechando assim a janela de 180 dias.

Deixando claro que isso não é garantia de que a imigração vai pegar leve com você. Você continuará tendo que manter todos os outros requisitos de entrada no país como na primeira entrada.

É importante ficar de olho para não ultrapassar nem mesmo UM dia. Se isso acontecer, você pode ter problemas para voltar ao espaço. Dependendo do país, do tempo e do motivo da estadia prolongada, você poderá ser banido do país por 5 ou 10 anos, que é o caso da Suíça, por exemplo.

Para não correr o risco de ficar na dúvida, principalmente se for viajar para vários países, sair e reentrar no Espaço Schengen várias vezes, existe uma calculadora online na qual você insere as datas e ela diz quantos dias você pode ou não ficar no espaço.

Enfim, não esqueça de checar toda a documentação para a entrada na Europa. Aqui no link do Itamaraty você confere a documentação necessária para não ter nenhum problema na sua viagem.

Tem alguma curiosidade sobre esse tema? Conta para a gente nos comentários.

Até a próxima viagem!

KS.