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Tipos de Visto Para Viajar Para Portugal

Tipos de Visto Para Viajar Para Portugal

Existem vários tipos de visto para viajar para Portugal e sempre haverá um ou outro que se encaixe melhor à necessidade de cada um. Hoje eu vou falar sobre os principais vistos, assim você pode escolher o seu.

Vistos para Portugal

Primiero é preciso analisar a sua área de interesse. Está indo para estudar? Quer investir? Prefere ir para trabalhar? Ou já está aposentado e quer descansar em Portugal?

O importante é saber qual deles lhe permitirá mudar para Portugal pela porta da frente, já que permanecer ilegal, ainda que por um período curto de tempo poderá acarretar diversos problemas futuros. Sem dúvidas isso trará muitas dificuldades para se estabelecer e poder desfrutar de uma vida tranquila no país.

O procedimento para tirar o visto não é algo complicado e, com um pouquinho de paciência, você mesmo poderá fazê-lo. Fique atento!

Vistos de Categoria D

Os seguintes vistos são classificados em Portugal na Categoria D:

D1 – Trabalho
D2 – Profissional Liberal e Empreendedor
D3 – Investigação ou Atividade Altamente Qualificada
D4 – Estudo e Voluntariado
D5 – Estudo Mobilidade
D6 – Reagrupamento Familiar
D7 – Aposentados ou Renda Própria

D1- Visto de Trabalho

Esse visto concede ao viajante a possibilidade de ter a Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada. Este é um tipo de permissão de residência para quem está indo para Portugal e que tenha uma promessa ou contrato de trabalho efetivo.

Visto de Trabalho Portugal

Mas, só isso não é suficiente para obtenção do visto D1. Além da promessa ou do contrato de trabalho, será necessário que se comprove que a vaga que o estrangeiro preencherá não será preenchida por portugueses ou cidadãos de outros estados membros da União Européia.

D2- Profissional Liberal e Empreendedor

Diferente do primeiro visto, que está voltado para a atividade subordinada, ou seja empregado/empregador, o “Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores” é voltado para profissionais autônomos, prestadores de serviços, ou para pessoas que pretendam abrir uma empresa em Portugal.

O visto D2 tem sido bastante usado recentemente por brasileiros que querem empreender em Portugal, o mais importante para obter esse visto é o Plano de Trabalho, fique atento!

D3- Investigação ou Atividade Altamente Qualificada

Esse visto é voltado para pessoas que pretendem residir em Portugal para exercer atividade de Investigação ou são altamente qualificados e aos estudantes de doutorado.

Tipos de Visto para Portugal

Além dos requisitos, para que a atividade de investigação/pesquisa possa ser exercida é necessário que a instituição ou centro de investigação e pesquisa sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação e Ciência de Portugal.

Também é possível lançar mão do D3 quando o estrangeiro seja professor num estabelecimento de ensino superior. Estão se você tem um super cérebro, este visto é para você!

D4- Estudo e Voluntariado

O visto D4 visa atender pessoas que querem ir a Portugal para estudar, seja mestrado ou até mesmo licenciatura, bem como para o estágios profissionais e também voluntariado.

Tipos de visto para Portugal

Vale ressaltar que há duas modalidades para o visto de estudante, o de curta duração, ou seja, menor ou igual a um ano, o visto de estada temporária para curso superior e o de longa duração, que é o visto de residência para fins de estudos, com prazo superior a um ano.

Os vistos de estudos são os mais fáceis para se entrar no país legalmente sem muitas complicações. As modificações feitas recentemente na legislação de estrangeiros de Portugal, permite que o estudante temporário residente possa trabalhar em Portugal apenas notificando o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF.

D5- Estudo Mobilidade

O visto D5 é voltado para os estudantes que fazem algum curso em países da união europeia e já obtiveram o visto daquele país. Na União Europeia é muito comum o intercâmbio estudantil, onde os alunos interessados em fazer um ou dois semestres do curso em outro país podem se candidatar a bolsas de mobilidade.

D6- Reagrupamento Familiar

Se você já tem algum familiar com autorização de residência em Portugal, o visto D6 é uma opção. Geralmente ele é emitido quando filhos, ou cônjuges pretendem residir em Portugal com seus familiares.

Esse visto pode ser pedido tanto no Brasil quanto em Portugal. De qualquer forma, é o tipo de concessão que permite que o requerente se junte a sua família estando ainda em Portugal, mesmo que portador de visto de estada temporária.

Reagrupamento Familiar

Vale ressaltar que para a obtenção desse visto a renda deve ser suficiente para subsistência de todos os familiares em território Português.

D7- Aposentados ou Renda Própria

O visto D7 é para quem usufrui de rendimentos ou é aposentado. O valor precisa ser suficiente para a sua subsistência e a dos familiares agregados que pretendem usufruir do visto.

Por agregados, queremos dizer: filhos, cônjuges e pais (quando dependentes). Além dos aposentados, pessoas que tenham rendimentos constantes que alcancem os valores exigidos para a subsistência, também podem usufruir desse visto.

Um exemplo são pessoas que tem renda com alugueis, ações etc. Essas pessoas com esse tipo de rendimento são isentos de tributação com relação às rendas ou às pensões obtidas fora de Portugal.

+Leia também: O PB4 DISPENSA SEGURO VIAGEM?

Autorização de Residência Para Atividade de Investimento – ARI

Além dos vistos de categoria D, um outro visto que tem atraído investidores a Portugal é a Autorização de Residência Para Atividade de Investimento – ARI.

Uma espécie de autorização de residência que dá a possibilidade de cidadãos estrangeiros obterem autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrada em território português.

Essa autorização é conhecida como Visto Gold. Para ter acesso a esse tipo de benefício é necessário investir alto. Como por exemplo:

  • Transferência de 1 milhão de euros para Portugal;
  • Abrir uma empresa com pelo menos 10 postos de trabalho;
  • Comprar imóveis a partir de 500 mil euros (novos);
  • Comprar imóveis antigos (pelo menos 30 anos) a partir de 350 mil euros;
  • Transferência de dinheiro para investigação e pesquisas a partir de 350 mil euros.
  • Transferência de dinheiro para aplicação e investimento à produção artística e patrimônio cultural a partir de 250 mil euros;
  • Transferência de dinheiro a partir de 500 mil euros, para participação em fundos de investimento de pequenas e médias empresas.

Visto Temporário Para Imigrantes À Procura de Trabalho

O Governo português, em seu Plano do Orçamento de 2020, está criando um visto específico para imigrantes que tem a intenção de ir a Portugal à procura de trabalho.

Este visto seria temporário e de curta duração e teria como objetivo estancar a onda de brasileiros que tem ido para Portugal como turistas com o objetivo de permanecer no território.

As longas demoras no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – SEF, tem feito com que muitos brasileiros tenham dificuldades em se estabelecer no país por estarem em situação irregular.

O visto temporário vem com o objetivo de acelerar o processo de legalização dos estrangeiros. Agora, resta esperar para saber quais serão os pré-requisitos e a data em que o visto entrará em vigor.

Documentos Para Tirar o Visto Português:

A lista de documentos necessários é diferente para cada visto, mas alguns documentos são padrão e são esses que vamos falar aqui.

Em alguns casos onde a comprovação de renda é necessária, alguns consulados permitem que se apresente o extrato de poupança ou conta corrente, além da apresentação do Imposto de Renda.

Os valores que precisam ser comprovados para meios de subsistência variam de acordo com o tamanho da família. Sendo que o valor base utilizado pelo governo português é o do salário mínimo local que é 635€.

Os vistos são solicitados junto aos consulados de Portugal distribuídos por diversas cidades no Brasil. Clique aqui para acessar a lista completa dos consulados.

Razões Pelas Quais Você Poderá Ter o Visto Recusado

Visto negado

Só serão concedidos vistos de residência, de estada temporária e de curta duração a nacionais de Estados terceiros que preencham as seguintes condições gerais:

  • Não tenham sido sujeitos a uma medida de afastamento do País (Portugal) e se encontrem no período subsequente de interdição de entrada em território nacional;
  • Não tenham sido sujeitos a uma medida de afastamento do País (Portugal) e se encontrem no período subsequente de interdição de entrada em território nacional;
  • Não estejam indicados para efeitos de não admissão no Sistema de Informação Schengen por qualquer das Partes Contratantes;
  • Não estejam indicados para efeitos de não admissão no Sistema Integrado de Informações do SEF, nos termos do artigo 33;
  • Disponham de meios de subsistência, tal como definidos por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da administração interna e da solidariedade social;
  • Disponham de um documento de viagem válido;
  • Disponham de um seguro de viagem.

O pedido de visto é apresentado junto do posto consular no país de residência habitual ou no país da área de jurisdição consular do Estado de residência.

E aí, qual das modalidades se encaixa melhor para você viajar para Portugal? Conte para a gente aqui nos comentários e boa viagem!

Até o próximo post!

KS.

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