Passo a Passo de Como Tirar o Passaporte (Atualizado 2024)

Saiba tudo para ter o almejado documento de viagem

No post de hoje eu te conto o passo a passo de como tirar o passaporte. Se você tem dúvidas sobre quanto custa e quanto tempo demora para ficar pronto, eu esclareço tudo.

Isso está bem detalhado para facilitar sua vida e garantir a tranquilidade no planejamento daquela tão sonhada viagem de férias.

Sem o passaporte você não consegue transitar entre fronteiras, a menos que seu destino seja parte do MERCOSUL ou você esteja tentando pular algum muro por aí.

O Registro Geral (RG) é um documento de identificação válido em todo o território nacional. No entanto, o Passaporte é o documento que garante a sua identidade em qualquer lugar do mundo em que esteja.

Além da garantia –ou não– de entrada em outros territórios, bem como o regresso ao Brasil.

Mercosul

Antes de escolher o destino é melhor verificar se precisa ou não de passaporte para a sua viagem. Isso porque países que têm acordo com o MERCOSUL, não exigem passaporte para a entrada. Neles, o RG é suficiente.

Mas, algumas regras -que vou falar mais à frente-, também se aplicam aqui. Basicamente, você deve manter seus documentos atualizados e em bom estado de conservação sempre. Fora desse espaço o passaporte é mandatório.

Calma, que para obter o passaporte brasileiro não é nenhum bicho de sete cabeças. Se você é cidadão brasileiro, na verdade, tirar o passaporte é um processo relativamente simples e praticamente todo o processo pode ser realizado a partir de casa.

Somente a coleta das digitais e fotos serão realizadas no posto da Polícia Federal que, inclusive, não recomenda a contratação de despachantes para a obtenção do documento. Portanto, além de listar aqui todos os passos necessários para solicitar o documento, vou listar o que pode te impedir de obtê-lo.

Primeiramente você precisa se certificar de que possui toda a documentação necessária para fazer essa solicitação. Cada modalidade de passaporte vai exigir uma documentação específica.

Existem quatro tipos básicos de passaporte. O Comum (para brasileiros), o de emergência, o para estrangeiros, isto é, para não-brasileiros e o Laissez-Passer, que é um documento concedido ao viajante estrangeiro de um país que não mantêm relação diplomática com o Brasil.

Como estamos falando sobre brasileiros, vamos focar nos passaportes comum (que também pode ser pedido com urgência) e no de emergência, que é específico para cidadãos brasileiros.

Passaporte Comum

A documentação necessária para solicitar o passaporte comum não é muito extensa, mas é bem específica. Porém, para dar entrada no passaporte é necessário primeiramente verificar se você preenche todos os requisitos para tal solicitação.

Alguns requisitos, além de ser brasileiro, são:

1. estar quite com as obrigações eleitorais, que serão consultadas pelo atendente no ato da solicitação;
2. estar quite também com as obrigações militares (no caso dos homens entre 18 e 45 anos de idade);
3. não ser procurado pela polícia e também não ser impedido pela justiça de deixar o país.

Lembrando que o menor de 18 anos NÃO emancipado tem uma lista própria para obtenção do passaporte.

É muito importante deixar claro que se algum documento solicitado estiver rasurado ou, por algum motivo, não puder identificar o requerente, ele NÃO será aceito pelo atendente.

Portanto, garanta que o seu RG ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estejam em bom estado e que a foto seja correspondente com sua aparência atual, bem como as demais certidões e documentos solicitados.

Não adianta aparecer loiríssima e linda, se em seu documento seus cabelos eram castanhos. Ou ainda, apresentar aquela identidade que você tem desde criancinha e que a assinatura é nada menos que seu polegar.

Após certificar-se em qual categoria se enquadra, o solicitante precisa preencher o formulário diretamente no site da Polícia Federal. Então, uma Guia de Recolhimento da União (GRU) será gerada.

Somente após o pagamento da taxa de R$ 257,25 e da sua devida compensação bancária, é que o site abrirá a opção para que você realize o agendamento eletrônico e assim, possa apresentar os documentos pessoalmente, tirar a foto e coletar as impressões digitais.

Retirando Seu Documento

Após todo o processo de requerimento finalizado, agora é só aguardar a confecção, que demora em média 6 dias úteis. Mas, é bom acompanhar pelo site para garantir que esteja pronto quando for buscar e assim, não perder a viagem.

E não adianta a mamãe, papai ou o responsável ir buscar o passaporte dos filhos menores sem a presença deles. Para retirar os documentos, os filhos terão que comparecer junto dos pais ou responsáveis também.

E preste bem atenção: SÓ O TITULAR RETIRA O PASSAPORTE. Portanto, nem procuração pública conferindo amplos poderes resolve neste caso.

Uma observação importante é que se você não buscar seu passaporte até 90 dias após confeccionado, ele será cancelado. Sendo assim, você deverá reiniciar o processo todo, inclusive com um novo pagamento da taxa.

Validade do Passaporte Comum de Acordo com a Idade

IDADE e VALIDADE:

Sim, é possível solicitar passaporte com prazo reduzido de entrega. Segundo o site da Polícia Federal, a respectiva unidade onde será solicitado indicará o tipo de passaporte com prazo reduzido que melhor atender à necessidade do solicitante ou, em raros casos, oferecerá a opção de escolha.

Passaporte Emergência

Como o nome já diz, esse passaporte é emitido em casos emergenciais. Portanto, é importante deixar claro que viagens de turismo não se enquadram nessa categoria. Para solicitar esse passaporte tem, que haver o fator IMPREVISTO.

De acordo com o site da Polícia Federal, as situações consideradas de EMERGÊNCIA são:

1. Catástrofes naturais;
2. Conflitos armados;
3. Necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
4. Para a proteção do seu patrimônio (o que NÃO inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
5. Por necessidade do trabalho;
6. Por motivo de ajuda humanitária;
7. Interesse da Administração Pública;
8. Ou outra situação emergencial QUE NÃO SE PODERIA PREVER, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente;

Lembrando que todos esses casos devem ser comprovados com documentos que serão submetidos à análise do atendente.

Após garantir que se enquadra na categoria de emergência, você deve entrar em contato com a unidade emissora mais próxima do seu domicílio e seguir todas as orientações.

Não há a necessidade de agendamento. Porém, é importante se certificar de que a unidade que você pretende ir fornece o serviço, pois nem todos os postos estão equipados para emitirem o documento prontamente.

Vá munido dos mesmos documentos solicitados para a emissão do passaporte comum, mais os documentos que comprovem a emergência do caso e protocolo.

A modalidade de Passaporte de Urgência segue as mesmas prerrogativas e é solicitada em casos de IMPREVISTO, porém sem consistir EMERGÊNCIA. Sempre lembre-se da hierarquia dessas palavras. Emergência NÃO pode esperar, já a Urgência pode esperar um pouco mais. É assim que funciona, por exemplo, nos hospitais.

É a própria unidade que indicará o tipo de passaporte com prazo reduzido que melhor atender à necessidade do solicitante (urgência ou emergência) ou, em raros casos, oferecerá a opção de escolha.

Após o atendente avaliar a sua situação e comprovar a emergência, ele lhe entregará uma GRU para pagamento. No entanto, o passaporte de Urgência bem como o de Emergência é mais caro e você terá que despender R$ 334,42 para obter o documento.

Após a realização do mesmo procedimento de coleta de digitais e fotografia, o prazo para confecção do documento é de 3 a 5 dias úteis no caso do Passaporte de Urgência e de 24 horas úteis no caso do Passaporte Emergencial.

A entrega também está sujeita as mesmas regras do passaporte comum.

Validade do Passaporte

A validade do PASSAPORTE DE EMERGÊNCIA é de apenas UM ANO e, ainda assim, alguns países podem não aceitá-lo, mesmo nesses casos emergenciais. Afinal, ele será soberano para dizer se o seu caso é ou não uma emergência para ele, independentemente do governo brasileiro. Por isso, é bom conferir as leis do país de destino. Ele também não será aceito para viagem a turismo.

Já o PASSAPORTE DE URGÊNCIA tem validade idêntica à do passaporte comum: 10 anos, para maiores de 18 anos; 1 a 5 anos, para menores de 18 anos. Neste caso, será aceito em todos os países e poderá ser usado para viagem a turismo.

Para renovar, os valores são os mesmo, já que você precisa realizar os mesmos procedimentos para retirar novo passaporte. Para isso, é necessário apresentar o anterior, caso não apresente o mesmo e não exista Boletim de Ocorrência relatando subtração criminosa, a taxa aumenta para R$514,50.

Agora que já está tudo certo e o passaporte está na mão, é só escolher o lugar, se aventurar mundo afora e garantir aquele tão sonhado carimbo.

Se ainda tiver alguma dúvida no passo a passo de como tirar o passaporte, comenta aqui, porque, se eu souber, com certeza te respondo.

Até o próximo post!

K.