A Democracia Que Você Desconhece

Todos Clamam Por ela, mas será que, de fato, a conhecem?

Sem entrarmos no mérito da origem da palavra, em termos gerais, a Democracia é definida, desde a Grécia antiga, como “governo do povo” ou “governo popular”, contrapondo outras forma de governo, como a monarquia, aristocracia, oligarquia e a tirania, por exemplo.

A democracia moderna surge após o Antigo Regime Absolutista, com a Revolução Francesa e a Era Napoleônica. Ela caracteriza-se por ordenamentos jurídicos e instituições políticas que representam os três poderes: Legislativo, Judiciário e Executivo. Nessa ordem, eu diria, por suas atribuições, sendo o judiciário o último recurso. Uma ideia terrível, eu diria. Mas eu vou explicar melhor.

De nome feio aos ouvidos, a democracia fundamenta-se na formação de grandes centros populacionais pela Revolução Industrial, na associação do povo à nação e na soberania política vinculada ao povo, não mais ao monarca.

O sufrágio universal, parte do sistema representativo direto, consolida-se como um dos seus pilares garantindo a inclusão e a igualdade de participação política para todos os cidadãos. Ele desempenha um papel fundamental na legitimação dos governos e na promoção da representatividade e da responsabilidade dos líderes eleitos.

Democracia na Prática

A democracia na prática pode variar dependendo do sistema político adotado por um país específico. No entanto, em geral, alguns elementos são comuns e indispensáveis em sistemas democráticos de modo objetivo:

Eleições Livres e Justas: Os cidadãos têm o direito de participar de eleições regulares para escolher seus representantes políticos, seja para o Executivo (presidente, primeiro-ministro), o Legislativo (deputados, senadores) ou o poder local (vereadores, prefeitos).

Direitos e Liberdades Fundamentais: Os cidadãos desfrutam de uma série de direitos e liberdades, como liberdade de expressão, liberdade de imprensa, liberdade de associação e direitos individuais garantidos pela lei.

Estado de Direito: Todos, incluindo os governantes, estão sujeitos às leis do país. Isso significa que ninguém está acima da lei e que todos devem ser tratados igualmente perante a lei.

Separação de Poderes: O poder é distribuído entre diferentes instituições governamentais, geralmente o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada ramo tem suas próprias responsabilidades e pode controlar ou equilibrar os outros para evitar o abuso de poder.

Participação Cívica: Além das eleições, os cidadãos têm o direito e a responsabilidade de participar ativamente na vida política de sua comunidade ou país, seja por meio de manifestações, petições, protestos ou outras formas de engajamento cívico.

Pluralismo Político: Uma variedade de partidos políticos e grupos de interesse podem competir democraticamente pelo poder, oferecendo diferentes visões e programas políticos aos eleitores.

Transparência e Prestação de Contas: Os governantes são responsáveis perante o público e devem prestar contas por suas ações. Isso geralmente inclui transparência nas decisões governamentais e instituições de controle que monitoram o comportamento dos líderes eleitos.

Esses são apenas alguns dos princípios e práticas que podem ser encontrados em sistemas democráticos. No entanto, é importante observar que a democracia na prática pode variar significativamente de país para país, dependendo de fatores culturais, históricos e institucionais.

A Verdade Nua e Crua

Como acreditar que um sistema baseado em promessas possa fazer sentido em uma cultura do “jeitinho brasileiro” em que coletivistas só pensam no próprio lado, feministas defendem só as mulheres que obedecem o movimento e reivindicam tal democracia desde que seja a do seu lado?

Quando vemos pessoas defendendo que instituições à lá 1984 de George Orwell censurem vozes dissonantes, chamando-as de “fake news”, de extrema-direita -esquecendo que isso os coloca como extrema-esquerda- alegando que é para o bem dela, da Democracia.

Desde quando o povo teve poder de voto? Ao alçar ao poder, políticos colocados lá para representá-lo, imediatamente cancelam suas plataformas de governo pelas quais foram eleitos, sem explicações, sem punições e pior, sem cobranças e reivindicações desse povo que deveria ter algum poder, já que é isto que democracia quer dizer.

Sendo assim, a partir do momento em que são eleitos, se tornam déspotas esclarecidos, reverenciados e até idolatrados, podem agora fazer o que quiserem, pois por meio da democracia, foram alçados a posição de donos do poder e seus membros se protegem usando as leis ao seu bel-prazer.

Mas e o judiciário que não foi eleito pelo povo e não está lá nem por merecimento e competência? Vivemos em um poema de Manuel Bandeira onde todos querem ser amigos do rei na Pasárgada em que tudo é permitido.

E se precisar recorrer a alguém, no sistema brasileiro, sem poder moderador, fica impossível recorrer aos desmandos de quem não foi eleito pelo povo, no caso, o Judiciário. Em uma célebre frase, comumente atribuída a Rui Barbosa, podemos resumir bem o que significa as consequências perversas da Democracia. Independente de ser dele ou não a frase diz o seguinte:

A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela não há a quem recorrer.

Rui Barbosa

Neste caso eu pergunto: A Democracia é mesmo o “poder do povo”? Ou seria somente uma distração para manter aqueles que realmente mandam no topo? E ainda por aqueles a quem deveriam obedecer e servir?

A última instância do poder, para nós cristãos, é Deus e só a Ele o povo brasileiro poderá recorrer. Mas será que querem?